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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Leite
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Leite
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo campo society, do Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, situado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Leite
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ernesto Rossi
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ernesto Rossi
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Demerval Lobão – PI, na forma que especifica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA 30 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITA-DA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Município de Demerval Lobão-PI e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Leite
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria “Área de Proteção e Segurança Escolar” em torno de todas as unidades de ensino públicas e privadas, no âmbito do Município de Demerval Lobão-Pi, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Neguim
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre O Programa de Apoio as pessoas com Fibromialgia no Município de Demerval Lobão, e da outras providencias.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Ernesto Rossi
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atuação da Guarda Municipal, que passará a ser denominada Policia Municipal de Demerval Lobão, e da outras providencias.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Ernesto Rossi
José Leite
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Comissão de Legislação - CCJ
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
José Leite
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial e outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de um programa municipal de prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos no município de Demerval Lobão e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Moreira Júnior
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei n º 644 de 11 de outubro de 2022 que dispõe a regularização fundiária urbana - REURB - na forma da lei federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Demerval Lobão-Pi.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência – PcD em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado – no Município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Ernesto Rossi
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI medidas de apoio ao Empreendedor Individual, promovendo estímulo à geração de emprego no município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Ernesto Rossi
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Demerval Lobão o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Brenda Melo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas da rede municipal de ensino no município de Demerval Lobão.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Brenda Melo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Demerval Lobão, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Permanente de conscientização sobre o tratamento e o acolhimento e manejo da ansiedade em crianças e adolescente no âmbito do município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Moreira Júnior
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de Demerval Lobão – PI e o inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Mycael Ribeiro
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que possuem habilitação técnica, para o cargo de Técnico de Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão-PI, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui nome ao Logradouro Públicos, tipo praça, no bairro Vista Alegre neste município, e da outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Neguim
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga as empresa concessionárias de energia elétrica e água que operam na Cidade de Demerval Lobão a consertar, substituir postes danificados e a restabelecer o fornecimento de energia elétrica e água nos prazos que estabelece, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
José Leite
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Demerval Lobão/PI a adquirir imóvel destinado à construção de muro de arrimo para proteção de equipamento público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos profissionais da saúde do Município de Demerval Lobão/PI e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Demerval Lobão, Piauí, e estabelece diretrizes para sua implementação como política pública integrada à rede de proteção, em conformidade com a legislação nacional vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Alessandra Lopes
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Comissão de Legislação - CCJ
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 2º e 5º da Lei Municipal nº 732/2024, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Demerval Lobão (PI), para corrigir denominação da secretaria competente”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, situada à Rua 3 de Maio, nº 540, Centro, Município de Demerval Lobão/PI.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais (cães e gatos) em situação de rua no município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Moreira Júnior
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Residencial do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Município de Demerval Lobão/PI.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto José Mendes – IJMENDES, inscrito no CNPJ sob nº 61.348.820/0001-63, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Alessandra Lopes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 701, de 07 de dezembro de 2023, e nº 736, de 14 de outubro de 2024, para regulamentar a forma de pagamento do incentivo adicional anual do Componente de Qualidade do Programa Previne Brasil, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis às paredes em todas as unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Município de Demerval Lobão-Pi, visando à prevenção de acidentes com crianças.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
José Leite
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SAMUZINHO”, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 365/2003, que cria a Controladoria Geral do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Demerval Lobão – SINTRAF/PI, inscrito no CNPJ sob nº 56.028.588/0001-46, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Mirian Veloso
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Comissão de Legislação - CCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre o reconhecimento dos festejos de nossa Senhora do Perpetuo Socorro como patrimônio cultural imaterial de nossa cidade de dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Mirian Veloso
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação de distância mínima para construção de moradias ou empreendimentos urbanos em relação a áreas industriais no Município de Demerval Lobão, estabelece diretrizes ambientais para indústrias já existentes e futuras, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões Conjuntas - CCON
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Rock" no município de Demerval Lobão, a ser comemorado anualmente no dia último sábado do mês de outubro, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
José Leite
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Comissão de Legislação - CCJ
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Retifica a descrição do imóvel constante da Lei Municipal nº 769/2025, de 26 de junho de 2025, que autoriza o Município de Demerval Lobão/PI a adquirir imóvel destinado à construção de muro de arrimo para proteção de equipamento público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) do Município de Demerval Lobão - PI
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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