Lei-EXE nº 769, de 26 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
769
Ano
2025
Data
26/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2025
Veículo de Publicação
DIARIO DAS PREFEITURAS
Data Fim Vigência
Pg. Início
86
Pg. Fim
87
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Demerval Lobão/PI a adquirir imóvel destinado à construção de muro de arrimo para proteção de equipamento público municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica