Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
039
Ano
2025
Local de Origem
Vereador
Data
13/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto José Mendes – IJMENDES, inscrito no CNPJ sob nº 61.348.820/0001-63, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada