Lei-EXE nº 772, de 07 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
772
Ano
2025
Data
07/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/08/2025
Veículo de Publicação
DIARIO DAS PREFEITURAS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera os artigos 2º e 5º da Lei Municipal nº 732/2024, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Demerval Lobão (PI), para corrigir denominação da secretaria competente”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-EXE nº 732, de 23 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica