Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
045
Ano
2025
Local de Origem
Vereador
Data
10/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Demerval Lobão – SINTRAF/PI, inscrito no CNPJ sob nº 56.028.588/0001-46, e dá outras providências.
Indexação
Observação