Lei-EXE nº 757, de 03 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
757
Ano
2025
Data
03/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2025
Veículo de Publicação
DIARIO DAS PREFEITURAS
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Ementa
Dispõe sobre O Programa de Apoio as pessoas com Fibromialgia no Município de Demerval Lobão, e da outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica