Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
046
Ano
2025
Local de Origem
Vereador
Data
10/09/2025
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre o reconhecimento dos festejos de nossa Senhora do Perpetuo Socorro como patrimônio cultural imaterial de nossa cidade de dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada