Lei-EXE nº 778, de 05 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
778
Ano
2025
Data
05/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/09/2025
Veículo de Publicação
DIARIO DAS PREFEITURAS
Data Fim Vigência
Pg. Início
128
Pg. Fim
128
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto José Mendes – IJMENDES, inscrito no CNPJ sob nº 61.348.820/0001-63, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica