Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
026
Ano
2025
Local de Origem
Vereador
Data
11/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Permanente de conscientização sobre o tratamento e o acolhimento e manejo da ansiedade em crianças e adolescente no âmbito do município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada