Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) do Município de Demerval Lobão - PI - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. - - |
Aprovado |