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EMELM 1/2019 - Proposta de Emenda LOM
Ementa: “Acrescenta-se o Art. 140-A à Lei Orgânica do Município de Demerval Lobão”
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Demerval Lobão- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 558, de 25 de fevereiro de 2019
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI 559/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 559, de 25 de fevereiro de 2019
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI o Prêmio “Professor do Ano”, no município de Demerval Lobão e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
José Leite
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Lei 560\2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 560, de 25 de fevereiro de 2019
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 500/2015, de 05 de março de 2015, que instituiu, no âmbito do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão, Piauí, o incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, concedido aos servidores do quadro do Fundo Municipal de Saúde de Demerval Lobão, na forma da lei.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: LEI 561/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 561, de 25 de fevereiro de 2019
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 438/2011 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: sancionado pelo Prefeito e publicado no DOM em 15/03/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 562, de 14 de março de 2019
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Demerval Lobão e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: Transformada em lei e publicada no DOM dia 15/03/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 563, de 14 de março de 2019
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política municipal do meio
ambiente no Município de Demerval
Lobão/PI e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece reserva de mesas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
José Leite
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública COSIP do Município de Demerval Lobão, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Demerval Lobão que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: enviada ao executivo municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 572, de 23 de setembro de 2019
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da FEIRA DA AGRICULTURA no calendário do Município de Demerval Lobão
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
José Leite
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: Enviado ao executivo municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 573, de 04 de outubro de 2019
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel ao Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhada ao executivo Municipal para sanção ou veto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 574, de 04 de outubro de 2019
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ingressar no Consórcio Público denominado “Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba – COMEPA”, bem como ratifica o Protocolo de Intenções, anexo à Lei, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 575, de 04 de outubro de 2019
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no calendário do Município de Demerval Lobão.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Delegado César
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: Sancionada 08/11/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 576, de 28 de outubro de 2019
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 577/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 577, de 23 de dezembro de 2019
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de r$ 16.172,15 (dezesseis mil cento e setenta e dois reais e quinze centavos), que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019
Última Ação: Publicada em 16/12/2019 no Diário Oficial dos Municípios
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 580, de 12 de dezembro de 2019
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 629.811,31 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e onze reais e trinta e um centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: LEI 581/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 581, de 20 de dezembro de 2019
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. KATIA CRUZ DE JESUS ALVES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. FRANCISCA DE PAULA MORAIS FELIPE, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. CATARINA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade
Apresentação: 13 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA IRANI ALVES RODRIGUES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. SIMONE PEREIRA DE SOUSA SENA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. IVANARA REGIS SOUSA LUSTOSA BRANDÃO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 194, de 21 de novembro de 2019
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. RANILSON NOBERTO BEZERRA DA SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 195, de 21 de novembro de 2019
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. DIÓGENES DA SILVA E SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 196, de 21 de novembro de 2019
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. CLAUSÍDIA MARIA LIMA DE SOUSA MARTINS em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 197, de 21 de novembro de 2019
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PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. VANDERO CARVALHO DOS SANTOS, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 198, de 21 de novembro de 2019
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PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. VALMIRO VIEIRA SOARES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 199, de 21 de novembro de 2019
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PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. EDVALDO JORGE LOPES DE SOUSA em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 200, de 21 de novembro de 2019
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PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. GONÇALO RODRIGUES DE SOUSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 201, de 21 de novembro de 2019
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PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCISCO MODESTO DA COSTA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 202, de 21 de novembro de 2019
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PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCINALDO ARAÚJO DE MORAES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 203, de 21 de novembro de 2019
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PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARINALVA COELHO RODRIGUES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 204, de 21 de novembro de 2019
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PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RICARDO DE MOURA MELO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 205, de 21 de novembro de 2019
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PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” a Sra. ANDREIA DE ABREU CAVALCANTE, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 206, de 21 de novembro de 2019
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PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RAFAEL ALVES DE SOUSA JÚNIOR, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 207, de 21 de novembro de 2019
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores da Legislatura 2017/2020, para o exercício financeiro de 2019, segundo variação
oficial de índice inflacionário, na forma que indica e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Mavilson Veloso
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Brasão da Câmara Municipal de Demerval Lobão-PI e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Mavilson Veloso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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