Lei nº 564, de 04 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
564
Ano
2019
Data
04/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2019
Veículo de Publicação
DIARIO DOS MUNICIPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
61
Pg. Fim
64
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Demerval Lobão/PI e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica