Lei nº 576, de 28 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
576
Ano
2019
Data
28/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/2019
Veículo de Publicação
DIARIO DOS MUNICIPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
252
Pg. Fim
252
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no calendário do Município de Demerval Lobão.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica