Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
26/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LDO 2020
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/06/2019
Data de Publicação
29/04/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
010
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
26/04/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada