Lei nº 558, de 25 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
558
Ano
2019
Data
25/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/02/2019
Veículo de Publicação
DIARIO DOS MUNICIPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
201
Pg. Fim
201
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Demerval Lobão- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica