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Dispõe sobre a alteração do Dia do Evangélico no âmbito do Município de Demerval Lobão – PI e dá outras providências

CRIA 10 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento Programa anual de 2026 no Unidade Orçamentária 01.01 - da Câmara Municipal valor de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais).

Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, cria cargos de provimento efetivo e em comissão, define competências, estabelece requisitos para investidura e dá outras providências.

Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial e outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de diretrizes de humanização e respeito mútuo no trânsito nas campanhas institucionais do Município de Demerval Lobão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Demerval Lobão-Pi, organiza sua estrutura administrativa, e convalida os atos praticados desde sua instituição de fato, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 602, de 17 junho de 2021, para instituir gratificação pelo exercício da função de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Demerval Lobão-PI, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CMTTUR, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Denomina Ponte na localidade Portal do Bacuri, zona rural deste Município.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Demerval Lobão – PI, exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SANTANA SANTOS

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ESMERALDINA DA CRUZ MORAES

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DO SOCORRO ROCHA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DA PAZ MORAES

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ALAYANNE MANOELLY RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. EMILLY LIMA BEZERRA DE MOURA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JACQUELINE BRITO OLIVEIRA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. TATYELLE MARIA SOUSA DA SILVA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. TERESA CRISTINA DE SOUSA ROSA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. PAULIANA ANDREA SOARES TEIXEIRA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LEDA CRISTINA PIRES CARDOSO DE MESQUITA

Altera a Resolução 078/2025 que versa sobre a concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão-Pi.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–PI, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–PI, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), e dá outras providências

Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, autoriza sua alienação por doação a ente público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Demerval Lobão – PI, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Requer ao Poder Legislativo Municipal o convite ao Diretor do Hospital João Luiz de Moraes para comparecer à Câmara Municipal, em data a ser por ele sugerida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação estrutural e funcional da unidade hospitalar, bem como as ações realizadas para garantir a qualidade do atendimento à população.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A LIMPEZA DA PRAÇA LUÍS JEREMIAS DE MORAIS, BEM COMO DA RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR SITUADA NA RUA SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DO 16º DP.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ANTONIO NO BAIRRO SÃO PEDRO, ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE CARVALHO MELO E MARIA DA CONCEIÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO MUTIRÃO RUA QUE DÁ ACESSO À UBS E A CRECHE TIA IRENE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE UMA MURETA COM ESTACAS DE CIMENTO AO REDOR DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE CACHOEIRA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE BACURÍ.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE O REPARO DA ESTRADA DO BREJO, LAGOA SECA, QUE DÁ ACESSO AO BACURI.

QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À LIMPEZA PÚBLICA (RESTOS DE CONSTRUÇÃO, PODAS DE ÁRVORES E ATERROS) A FIM DE FISCALIZAR, GARANTINDO QUE NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS SEJAM REMOVIDOS DA VIA, SOB PENA DE NOTIFICAÇÃO E OU MULTAS

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ATERRO NO INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À TABOCA, NAS PROXIMIDADES DA BR 316.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE REPARO EM CARÁTER URGENTE NA ESTRADA DO PARQUE FRONTEIRA, QUE ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NA VILA BARTOLOMEU.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NA RUA SÃO DOMINGOS DESDE A CASA DA COMUNIDADE EM DIREÇÃO AO SUL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE |REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA DA RUA PRINCIPAL NO RESIDENCIAL FRANCISCO AZEVEDO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA CÃES E GATOS DE RUA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPESA DA RUA SÃO DOMINGOS ENTRE AS RUAS DO NORTE E 03 DE MAIO, NO CENTRO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.