Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
012
Ano
2026
Local de Origem
Vereador
Data
04/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LEDA CRISTINA PIRES CARDOSO DE MESQUITA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada