Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Neguim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de diretrizes de humanização e respeito mútuo no trânsito nas campanhas institucionais do Município de Demerval Lobão e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Demerval Lobão-Pi, organiza sua estrutura administrativa, e convalida os atos praticados desde sua instituição de fato, e dá outras providências. - - |
Aprovado |