Decreto Legislativo-CMDL nº 358, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL - CMDL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
358
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DO SOCORRO ROCHA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica