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Dispõe sobre a alteração do Dia do Evangélico no âmbito do Município de Demerval Lobão – PI e dá outras providências

CRIA 10 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento Programa anual de 2026 no Unidade Orçamentária 01.01 - da Câmara Municipal valor de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais).

Altera a Resolução 078/2025 que versa sobre a concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão-Pi.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–PI, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–PI, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), e dá outras providências

Requer ao Poder Legislativo Municipal o convite ao Diretor do Hospital João Luiz de Moraes para comparecer à Câmara Municipal, em data a ser por ele sugerida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação estrutural e funcional da unidade hospitalar, bem como as ações realizadas para garantir a qualidade do atendimento à população.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A LIMPEZA DA PRAÇA LUÍS JEREMIAS DE MORAIS, BEM COMO DA RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR SITUADA NA RUA SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DO 16º DP.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ANTONIO NO BAIRRO SÃO PEDRO, ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE CARVALHO MELO E MARIA DA CONCEIÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO MUTIRÃO RUA QUE DÁ ACESSO À UBS E A CRECHE TIA IRENE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE UMA MURETA COM ESTACAS DE CIMENTO AO REDOR DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE CACHOEIRA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE BACURÍ.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE O REPARO DA ESTRADA DO BREJO, LAGOA SECA, QUE DÁ ACESSO AO BACURI.

QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À LIMPEZA PÚBLICA (RESTOS DE CONSTRUÇÃO, PODAS DE ÁRVORES E ATERROS) A FIM DE FISCALIZAR, GARANTINDO QUE NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS SEJAM REMOVIDOS DA VIA, SOB PENA DE NOTIFICAÇÃO E OU MULTAS

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ATERRO NO INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À TABOCA, NAS PROXIMIDADES DA BR 316.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE REPARO EM CARÁTER URGENTE NA ESTRADA DO PARQUE FRONTEIRA, QUE ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NA VILA BARTOLOMEU.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NA RUA SÃO DOMINGOS DESDE A CASA DA COMUNIDADE EM DIREÇÃO AO SUL.