SAPL - Câmara Municipal de Demerval Lobão

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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO Apresentação: 15 de Janeiro de 2018 Localização Atual: Executivo Municipal - EXE Status: Proposição transformada em lei por promulgação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Janeiro de 2018 17 de Janeiro de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2018 Última Ação: Transformada em Lei 539/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 539, de 18 de janeiro de 2018
PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Executivo Municipal - EXE Status: Proposição transformada em lei por promulgação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Transfomada em Lei 540/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 540, de 01 de março de 2018
PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2018 Última Ação: SANCIONADA EM 06/07/2018 - LEI 546/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 546, de 06 de julho de 2018
PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Maio de 2018 Autor: José Leite Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018 Última Ação: PARA REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 542, de 22 de maio de 2018
PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE DEMERVAL LOBÃO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Apresentação: 2 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018 Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI 541/2018 EM 09 DE MAIO DE 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 541, de 03 de maio de 2018
PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDICAÇÃO DA AUTORIA DAS LEIS, NAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 9 de Maio de 2018 Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018 Última Ação: Lei 543/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 543, de 05 de junho de 2018
PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEMERVAL LOBÃO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 6 de Junho de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018 Última Ação: Lei 544/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 544, de 15 de junho de 2018
PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Apresentação: 6 de Junho de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018 Última Ação: Lei 545/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 545, de 15 de junho de 2018
PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IMUNODEFICIENTES. Apresentação: 15 de Agosto de 2018 Autor: José Leite Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018 Última Ação: LEI 549/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 549, de 23 de outubro de 2018
PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. Apresentação: 15 de Agosto de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2018 Última Ação: LEI 547/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 547, de 10 de setembro de 2018
PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, A CAMPANHA “DOADORES SOLIDÁRIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Setembro de 2018 Autor: José Leite Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018 Última Ação: LEI 548/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 548, de 23 de outubro de 2018
PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito da administração pública do município de Demerval Lobão, e dá outras providências. Apresentação: 7 de Novembro de 2018 Autor: Delegado César Relatorias: Mavilson Veloso (CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI 554/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 554, de 24 de dezembro de 2018
PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Apresentação: 21 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Executivo Municipal - EXE Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018 Última Ação: Lei nº 552/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 552, de 10 de dezembro de 2018
PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019. Apresentação: 21 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Executivo Municipal - EXE Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018 Última Ação: Lei nº 553/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 553, de 10 de dezembro de 2018
PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina Rua Projetada, de Rua Luís da Moça em nosso município e dá outras providências. Apresentação: 5 de Dezembro de 2018 Autor: Delegado César Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI 557/2018 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 557, de 24 de dezembro de 2018
PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do dia do músico e inclusão no calendário do Município de Demerval Lobão. Apresentação: 21 de Novembro de 2018 Autor: José Leite Localização Atual: Executivo Municipal - EXE Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018 Última Ação: Encaminhado ao Executivo para sanção ou veto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 550, de 22 de novembro de 2018
PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FIXA SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI 555/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 555, de 24 de dezembro de 2018
PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Executivo Municipal - EXE Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2018 Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 551, de 29 de novembro de 2018
PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais do magistério público vinculados à Secretaria de Educação de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. Apresentação: 19 de Dezembro de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2018 Última Ação: LEI 556/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 556, de 24 de dezembro de 2018
PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. EMANOELA ELINE DA COSTA LIMA DO CARMO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Apresentação: 14 de Março de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166, de 15 de março de 2018 Acompanhar Matéria
PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. MARIA CAMPELO DOS SANTOS E SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Apresentação: 14 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 167, de 15 de março de 2018 Acompanhar Matéria
PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. DEUSINEIDE DA COSTA MORAES, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Apresentação: 14 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 168, de 15 de março de 2018 Acompanhar Matéria
PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. MARIA DAS DORES SOARES DOS SANTOS BONFIM, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Apresentação: 14 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 169, de 15 de março de 2018 Acompanhar Matéria
PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. ZELY FRANCISCA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Apresentação: 14 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 170, de 15 de março de 2018 Acompanhar Matéria
PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. ARCANGELA FRANCISCA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Apresentação: 14 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 171, de 15 de março de 2018 Acompanhar Matéria
PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. MARIA JOSÉ DA FONSECA VELOSO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Apresentação: 14 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 172, de 15 de março de 2018 Acompanhar Matéria
PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÃ” A SRA. MARGARIDA DE JESUS CARNEIRO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE. Apresentação: 14 de Março de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 173, de 15 de março de 2018 Acompanhar Matéria
PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores da Legislatura 2017/2020, para o exercício financeiro de 2018, segundo variação oficial de índice inflacionário, na forma que indica e dá outras providencias Apresentação: 13 de Junho de 2018 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 174, de 29 de novembro de 2018
PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao DEPUTADO PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 175, de 29 de novembro de 2018
PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. FRANCISCO ANTONIO BATISTA Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 176, de 29 de novembro de 2018
PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Dr. ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 177, de 29 de novembro de 2018
PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOSÉ FERNANDES DA VERA CRUZ Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 29 de novembro de 2018
PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. GILBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 29 de novembro de 2018
PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. ANTONIO RODRIGUES DA COSTA Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 29 de novembro de 2018
PDL 17/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. BARTOLOMEU MENESES DA COSTA Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 181, de 29 de novembro de 2018
PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. FRANCISVAN KASTLER SOARES REGIS Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 29 de novembro de 2018
PRE 2/2018 - Projeto de Resolução Ementa: Cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Câmara Municipal do Demerval Lobão-Pi. Apresentação: 21 de Novembro de 2018 Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018 Última Ação: Resolução nº 057/2018 promulgada em 22/11/201/ e publicada na edição 3707 do Diário Oficial dos Municípios no dia 23/11/2018, pag. 72-73. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 57, de 22 de novembro de 2018
PRE 3/2018 - Projeto de Resolução Ementa: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piauí e dá outras providências. Apresentação: 21 de Novembro de 2018 Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018 Última Ação: Resolução número 56/2018 promulgada no dia 22/11/2018 e publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 23/11/2018, edição 3707, página 70 a 72. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 56, de 22 de novembro de 2018 Acompanhar Matéria
IND 1/2018 - Indicação Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA LOCALIDADE BURITI, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO DO RAIMUNDO MUNIZ E DO SÍTIO DO SR. MARCOS. Apresentação: 7 de Março de 2018 Autor: José Leite Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Março de 2018 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 2/2018 - Indicação Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO PEDRO NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO VELOSO, BEM COMO NAS RUAS FRANCISCO DE CARVALHO, MANOEL ANTONIO, BARROCÃO E SÃO DOMINGOS. Apresentação: 14 de Março de 2018 Autor: José Leite Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2018 14 de Março de 2018 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 3/2018 - Indicação Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM NA RUA DO NORTE NO CRUZAMENTO COM A RUA DO BARROCÃO, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR JACOB BARBOSA. Apresentação: 14 de Março de 2018 Autor: Mavilson Veloso Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2018 14 de Março de 2018 14 de Março de 2018 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 4/2018 - Indicação Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO PEDRO ROMÃO NO CENTRO DA CIDADE. Apresentação: 14 de Março de 2018 Autor: Mavilson Veloso Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2018 14 de Março de 2018 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 5/2018 - Indicação Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA LUÍS ROSA DESDE A RUA MATO GROSSO ATÉ CHEGAR NA RUA DEMÓSTENES DE MORAES. Apresentação: 14 de Março de 2018 Autor: Mavilson Veloso Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2018 14 de Março de 2018 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 6/2018 - Indicação Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS. Apresentação: 14 de Março de 2018 Autor: Deido Alves Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2018 14 de Março de 2018 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 7/2018 - Indicação Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA É RECUPERAÇÃO DE QUADRA DE AREIA AO LADO DA PRAÇA BAIRRO CONJUNTO VALDIR AZEVEDO. Apresentação: 4 de Abril de 2018 Autor: Ernesto Rossi Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2018 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 8/2018 - Indicação Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA UBERABA BAIRRO RAINHA DA PAZ. Apresentação: 4 de Abril de 2018 Autor: Ernesto Rossi Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2018 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 9/2018 - Indicação Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA LIMPEZA PÚBLICA É REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VALDIR AZEVEDO É RAINHA DA PAZ. Apresentação: 4 de Abril de 2018 Autor: Ernesto Rossi Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2018 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 10/2018 - Indicação Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA RUA MANOEL RIBEIRO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA PROX. AO BAR DO ADOLFO, POIS TEM 2 GRANDES BURACOS EM RAZÃO DA CHUVA, E OS MESMOS ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO HABITUAL. Apresentação: 4 de Abril de 2018 Autor: Ernesto Rossi Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2018 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 11/2018 - Indicação Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ RIBEIRO PRÓXIMO AO MERCADINHO OLIVEIRA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, POIS O CALÇAMENTO ESTÁ DANIFICADO CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. Apresentação: 4 de Abril de 2018 Autor: Ernesto Rossi Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2018 Texto Original Acompanhar Matéria

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