Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Delegado César
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina Rua Projetada, de Rua Luís da
Moça em nosso município e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Delegado César
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito da administração pública do município de Demerval Lobão, e dá outras providências. - - |
Aprovado |