Lei nº 549, de 23 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
549
Ano
2018
Data
23/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IMUNODEFICIENTES.
IMUNODEFICIENTES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica