Lei nº 541, de 03 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
541
Ano
2018
Data
03/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
148
Pg. Fim
148
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE DEMERVAL LOBÃO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica