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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEL DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. GERALDO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016 NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 509/2012 E ART. 37 INCISO X CF DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.017.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 472 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438/2011, CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 381/2005 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ORGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA E CONCEDE A REVISÃO REMUNERATÓRIA AO MOTORISTA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI.

REQUER DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DNIT SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO NAS PROXIMIDADES DA CASA LOTÉRICA

REQUER Que o Poder Legislativo Municipal proceda a convocação da Senhora MAYZA DANIELLE RIBEIRO MORAIS para que esta venha prestar esclarecimentos a esta Casa a cerca das suas ações junto à Previdência Municipal desde a sua implantação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO LUÍS DE MORAES, A PARTIR DA RUA MATO GROSSO ATÉ A RUA RAIMUNDO VIEIRA, NO BAIRRO SANTA RITA

INDICATIVO Nº 002/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO WILTON, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA MESMA

INDICATIVO Nº 003/2015 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO WILTON QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES NO ASSENTAMENTO LAGOA SECA, ZONA RURAL DE DEMERVAL LOBÃO

INDICATIVO Nº 004/2015 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO WILTON QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A RASPAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRAS NA RUA FREI CONRADO, LOGO APÓS O CONJUNTO MUTIRÃO, BEM COMO NA RUA DA ESTRELA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MUTIRÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHADA PARA BENEFICIAR AS LOCALIDADES DO OUTRO LADO DO RIO

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO A INTERNET GRATUITO NA LOCALIDADE SANTO ELIAS

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, AQUISIÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS FAMÍLIAS DO OUTRO LADO DO RIO

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REPOUSO DURANTE O PLANTÃO DOS MESMOS

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DO DEMERVAL LOBÃO NUM RAIO DE 5 KM (CINCO QUILÔMETROS) TENDO COMO MARCO ZERO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE O ALUGUEL OU A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DE DEMERVAL LOBÃO PARA TERESINA

INDICA Ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que a Creche a ser construída no bairro mutirão receba o nome de Creche Prof.ª. Maria de Lourdes de Sousa “Dilurdes”.

INDICA Ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a denominação do Posto de Saúde – UBS a ser construído no mutirão de Maria Francisca da Trindade Sousa.

INDICA Ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a denominação do Posto de Apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de “MARIA ALICE BATISTA DE SOUSA HAIDAR”.

INDICA Ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que providencie a construção de Lombadas na estrada vicinal que dá acesso ao pontão Domingos Basílio.