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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de área de propriedade do Município de Demerval Lobão por imóvel de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na forma que especifica.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o vencimento dos cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão- PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal nº. 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019, incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências.

Cria o Sistema Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JOSEFA SILVA DE CARVALHO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. IVONETE MORAES SILVA DOS SANTOS, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ANTONIA MARIA DE ABREU VELOSO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. DOMINGAS DA CRUZ DOS SANTOS DE SENA ROSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. THALYSSANDRA THAMYRES SOUSA MAGALHAES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LIDIANA DE SOUSA ROSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA BERNADETE PEREIRA DE ALENCAR SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA IRENE ALVES DA SILVA LOPES

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LINA AMÉLIA PEREIRA DA SIVA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. EIDE GOMES PEREIRA SANTIAGO

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ROSIMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELISÂNGELA LIMA DE ALMEIDA MOURA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ADRIANE LINDA DE SOUSA RODRIGUES

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LUDMILA DE ARAÚJO SOUZA OLIVEIRA

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo Municipal de Demerval Lobão, para vigorar na Legislatura 2021/2024, nos termos dos arts. 29, V, VI e 37, X, da CF/88 (EC 19/98), LC Federal nº 101/2000, LC Federal nº 173/2020 e Lei Orgânica do município de Demerval Lobão, na forma que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2021, referente à Legislatura 2021/2024, contudo, com efeitos financeiros incidentes a partir de 01 de janeiro de 2022, nos termos Lei Complementar nº 173/20, da EC 19/98, do art. 29,V,VI e 37, X, da CF/88, Regimento Interno e Lei Orgânica do município de Demerval Lobão, na forma que indica e dá outras providencias.

Define as regras para o rito da posse dos vereadores, eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2022, bem como a posse do Prefeito e Vice-prefeito, e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de duas lombadas (quebra-molas) na avenida Sinhá Ribeiro, no bairro Piaçava, nos primeiros trezentos metros a partir da BR-316, bem como a devida sinalização da via.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a REFORMA da Rua Inácio Gomes entre as ruas Maria da Conceição e Francisco de Carvalho Melo no bairro Parque Vaquejador.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a LIMPEZA PÚBLICA nos bairros BOA ESPERANÇA, VISTA ALEGRE, CENTRO, VILA BARTOLOMEU, VILA NOSSA SENHORA Do PERPÉTUO SOCORRO, SÃO PEDRO.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a reposição da ILUMINAÇÃO PÚBLICA nos bairros BOA ESPERANÇA, VISTA ALEGRE, CENTRO, VILA BARTOLOMEU, VILA NOSSA SENHORA Do PERPÉTUO SOCORRO E SÃO PEDRO.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de lombadas (quebra-molas) na Rua Santo Antonio a partir da Rua São José até chegar na Casa da Comunidade do bairro mutirão.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a LIMPEZA da Rua da Estrela no Parque Vaquejador.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto às secretarias municipais de Educação e Assistência Social o desenvolvimento de campanhas periódicas e permanentes de combate ao uso de entorpecentes

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, um trabalho de limpeza dos cemitérios de nossa cidade.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a reforma da estrada da localidade Projeto Olho D’água.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a recomposição da iluminação pública da localidade Projeto Olho D’água.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a recomposição da iluminação pública da localidade Espraiado.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a limpeza pública do bairro Vista Alegre.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a limpeza pública do bairro Vista Alegre.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a colocação de piçarra nas ruas da Vila Bartolomeu.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a reposição da iluminação pública da localidade Lagoa Seca.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a limpeza da Rua Mato Grosso, bairro Cidade Nova.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a limpeza pública das pontes que dão acesso ao bairro mutirão e do córrego bem como nas proximidades do mesmo, localizado no centro próximo a ponte dos Custódio

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a recomposição da iluminação pública da localidade Santa Cruz.

Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a reforma das ruas do loteamento Santa Cruz.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a LIMPEZA da Rua Vitória no bairro Cidade Nova, bem como a colocação de piçarra.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA no bairro MUTIRÃO.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a recuperação das estradas vicinais do outro lado do Rio Poti, que se encontram repletas de buracos por conta do período chuvoso passado recente.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, o empiçarramento de cerca de 50 (cinquenta) metros de estrada desde a residência do senhor “Ramim” até a residência do senhor “Brecha” na localidade Santo Elias.