Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de área de propriedade do Município de Demerval Lobão por imóvel de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na forma que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a construção de duas lombadas (quebra-molas) na avenida Sinhá Ribeiro, no bairro Piaçava, nos primeiros trezentos metros a partir da BR-316, bem como a devida sinalização da via. - |
Aprovado |
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| 4 |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a LIMPEZA PÚBLICA nos bairros BOA ESPERANÇA, VISTA ALEGRE, CENTRO, VILA BARTOLOMEU, VILA NOSSA SENHORA Do PERPÉTUO SOCORRO, SÃO PEDRO. - |
Aprovado |
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| 5 |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a reposição da ILUMINAÇÃO PÚBLICA nos bairros BOA ESPERANÇA, VISTA ALEGRE, CENTRO, VILA BARTOLOMEU, VILA NOSSA SENHORA Do PERPÉTUO SOCORRO E SÃO PEDRO. - |
Aprovado |