Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
11/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
012
Ano
2020
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
11/03/2020
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELISÂNGELA LIMA DE ALMEIDA MOURA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada