Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
16/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo
Municipal de Demerval Lobão, para vigorar na
Legislatura 2021/2024, nos termos dos arts. 29, V, VI
e 37, X, da CF/88 (EC 19/98), LC Federal nº
101/2000, LC Federal nº 173/2020 e Lei Orgânica do
município de Demerval Lobão, na forma que indica e
dá outras providencias.
Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo
Municipal de Demerval Lobão, para vigorar na
Legislatura 2021/2024, nos termos dos arts. 29, V, VI
e 37, X, da CF/88 (EC 19/98), LC Federal nº
101/2000, LC Federal nº 173/2020 e Lei Orgânica do
município de Demerval Lobão, na forma que indica e
dá outras providencias.
Indexação
Observação