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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, QUE CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004/2022, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, PARA REGULAMENTAR A PERIODICIDADE DA REAVALIAÇÃO DAS APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JUVENTUDE CAPACITADA COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ORGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 634, de 20 de maio de 2022
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 633 DE 13 DE MAIO DE 2022 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL JUVENTUDE CAPACITADA e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 635, de 06 de junho de 2022
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 637, de 08 de julho de 2022
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAR A REDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DOS ANEXOS II, III E VI, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 638, de 08 de julho de 2022
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENDE DE COMBATE À ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 639, de 11 de agosto de 2022
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 640, de 11 de agosto de 2022
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo único da Lei nº 634/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 641, de 11 de agosto de 2022
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da carga horária dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 642, de 18 de agosto de 2022
Acompanhar Matéria
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 644, de 11 de outubro de 2022
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PI , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de assistência funerária a gratuidade sepultamento e dos meios a ele necessário à população de baixa renda, e das outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Pé de Serra
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Rejeitada na Comissão
Texto Original
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NOVO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA BOA VONTADE
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Francide Lopes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 621 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CACHOEIRA, ZONA RURAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providencias
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS CONSTANTES DESTA LEI POR INTERMÉDIO DE CERTAME LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, DO TIPO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAIS DE TRIBUTOS DA RECEITA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI E dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nova regulamentação da COSIP no município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei 653/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 653, de 14 de dezembro de 2022
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O COMPLEXO CULTURAL, ESPORTIVO, DE SAÚDE E LAZER DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 654, de 14 de dezembro de 2022
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providencias
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 655, de 14 de dezembro de 2022
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Denominação da Academia Popular da Localidade Santo Elias de “RAIMUNDA MARIA DE JESUS” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Pé de Serra
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 656, de 14 de dezembro de 2022
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 657, de 14 de dezembro de 2022
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. AMANDA PATRÍCIA VILELA DA COSTA
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. VERA LÚCIA SOUSA SILVA
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. HELEN SILVIA REIS GOMES
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. FRANCISCA NAIDE FEITOSA DA COSTA
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. BÁRBARA MARIA DA COSTA ANDRADE.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ROSÂNGELA MARTINS DE LIMA
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. CHANNDA OTÍLIA FERREIRA DA SILVA LOPES
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ALBERTINA FRANCISCA SILVA DA COSTA
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA CLÁUDIA LOPES SANTOS
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. SUZANA PEREIRA FREITAS DE SOUSA
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. LINDINALVA DE CARVALHO CAMARGOS
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. OSVALDO SOARES RIBEIRO
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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