3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE |REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA DA RUA PRINCIPAL NO RESIDENCIAL FRANCISCO AZEVEDO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA CÃES E GATOS DE RUA.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Demerval Lobão – PI, exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SANTANA SANTOS

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ESMERALDINA DA CRUZ MORAES

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DO SOCORRO ROCHA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DA PAZ MORAES

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ALAYANNE MANOELLY RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. EMILLY LIMA BEZERRA DE MOURA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JACQUELINE BRITO OLIVEIRA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. TATYELLE MARIA SOUSA DA SILVA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. TERESA CRISTINA DE SOUSA ROSA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. PAULIANA ANDREA SOARES TEIXEIRA

Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LEDA CRISTINA PIRES CARDOSO DE MESQUITA

Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, autoriza sua alienação por doação a ente público municipal e dá outras providências.

Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, cria cargos de provimento efetivo e em comissão, define competências, estabelece requisitos para investidura e dá outras providências.