{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas de Governo do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI, exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mirian Veloso", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d a Sra.  MARIA DO SOCORRO DE SANTANA SANTOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d a Sra.  ESMERALDINA DA CRUZ MORAES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d a Sra.  MARIA DO SOCORRO ROCHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cin\u00e9sio da Pia\u00e7ava", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d a Sra.  MARIA DA PAZ MORAES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d a Sra.  ALAYANNE MANOELLY RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Francide Lopes", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d a Sra.  EMILLY LIMA BEZERRA DE MOURA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Neguim", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d a Sra.  JACQUELINE BRITO OLIVEIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Brenda Melo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d a Sra.  TATYELLE MARIA SOUSA DA SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Deido Alves", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d a Sra.  TERESA CRISTINA DE SOUSA ROSA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mycael Ribeiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d a Sra.  PAULIANA ANDREA SOARES TEIXEIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ernesto Rossi", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u201cMulher Cidad\u00e3\u201d a Sra.  LEDA CRISTINA PIRES CARDOSO DE MESQUITA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei Federal n\u00ba 13.709/2018), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis pertencentes ao patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI, autoriza sua aliena\u00e7\u00e3o por doa\u00e7\u00e3o a ente p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Reorganiza a Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI, cria cargos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o, define compet\u00eancias, estabelece requisitos para investidura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE |REPARO DO VAZAMENTO DE \u00c1GUA DA RUA PRINCIPAL NO RESIDENCIAL FRANCISCO AZEVEDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA C\u00c3ES E GATOS DE RUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}