19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Altera a Lei Municipal nº 365/2003, que cria a Controladoria Geral do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Demerval Lobão – SINTRAF/PI, inscrito no CNPJ sob nº 56.028.588/0001-46, e dá outras providências.

dispõe sobre o reconhecimento dos festejos de nossa Senhora do Perpetuo Socorro como patrimônio cultural imaterial de nossa cidade de dá outras providencias.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA COMUNIDADE DAQUELE BAIRRO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO PIAÇAVA 3.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÉRGIO RODRIGUES DE SOUSA, PIAÇAVA 2.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO BEM COMO UM ESTACIONAMENTO NA UBS DO BAIRRO PIAÇAVA.

Dispõe sobre a disponibilização de abafadores auriculares para crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Dispõe sobre a inclusão da carne de tilápia no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Demerval Lobão - Piauí.