{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1046, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 365/2003, que cria a Controladoria Geral do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o/PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1053, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Mirian Veloso", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica municipal do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Demerval Lob\u00e3o \u2013 SINTRAF/PI, inscrito no CNPJ sob n\u00ba 56.028.588/0001-46, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Mirian Veloso", "ementa": "disp\u00f5e sobre o reconhecimento dos festejos de nossa Senhora do Perpetuo Socorro como patrim\u00f4nio cultural imaterial de nossa cidade de d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA COMUNIDADE DAQUELE BAIRRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Cin\u00e9sio da Pia\u00e7ava", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO PIA\u00c7AVA 3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Cin\u00e9sio da Pia\u00e7ava", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA S\u00c9RGIO RODRIGUES DE SOUSA, PIA\u00c7AVA 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Cin\u00e9sio da Pia\u00e7ava", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO BEM COMO UM ESTACIONAMENTO NA UBS DO BAIRRO PIA\u00c7AVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de abafadores auriculares para crian\u00e7as com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da carne de til\u00e1pia no card\u00e1pio da merenda escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino de Demerval Lob\u00e3o - Piau\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}