Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mavilson Veloso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores da Legislatura 2017/2020, para o exercício financeiro de 2019, segundo variação
oficial de índice inflacionário, na forma que indica e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece reserva de mesas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |