Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública COSIP do Município de Demerval Lobão, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece reserva de mesas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de
Infraestrutura, a reposição de iluminação pública do bairro São Pedro, bem como a limpeza das vias públicas daquele bairro. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Que o Poder Executivo Municipal que providencie a reforma do
chafariz do bairro Boa Esperança, bem como a contratação de um vigia para aquele local. - - |
Aprovado |