1 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Ernesto Rossi
|
Que o Poder Executivo Municipal que providencie a reforma do
chafariz do bairro Boa Esperança, bem como a contratação de um vigia para
aquele local.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Ernesto Rossi
|
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de
Infraestrutura, a reposição de iluminação pública do bairro São Pedro, bem como
a limpeza das vias públicas daquele bairro.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: José Leite
|
Estabelece reserva de mesas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que menciona e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública COSIP do Município de Demerval Lobão, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autores:
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS.
|
Aprovado
|
