Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação com calçamento da Rua SÃO PAULO, Bairro Cidade Nova. - |
Aprovado |
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| 9 |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação com calçamento da Rua Pe. Mário Rocchi. - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 E NOVEMBRO DE 2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DÁ PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 7 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO SÃO PEDRO. - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Brenda Melo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas da rede municipal de ensino no município de Demerval Lobão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Brenda Melo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Demerval Lobão o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI medidas de apoio ao Empreendedor Individual, promovendo estímulo à geração de emprego no município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência – PcD em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado – no Município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n º 644 de 11 de outubro de 2022 que dispõe a regularização fundiária urbana - REURB - na forma da lei federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Demerval Lobão-Pi. - |
Matéria lida |