Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CRIA 10 VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Cinésio da Piaçava
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA DA ESTRELA, NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR, DESDE A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 651 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CRIA 10 VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 5 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a composição de vagas do Poder Legislativo Municipal, com base na Constituição Federal de 1988 (art. 29, IV, “a”) e na Lei Orgânica do município de Demerval Lobão (art. 18, caput), e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 |
Cria a “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de demerval lobão, estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Pé de Serra
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Estabelece a gratuidade para o atendimento médico veterinário no âmbito do Município de Demerval Lobão a cães e gatos domésticos e de abrigos, resgatados da rua ou adotados de zoocômios. - |
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