1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA 10 VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Cinésio da Piaçava
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA DA ESTRELA, NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR, DESDE A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 651 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA 10 VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2023
Autor: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL
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Dispõe sobre a composição de vagas do Poder Legislativo Municipal, com base na Constituição Federal de 1988 (art. 29, IV, “a”) e na Lei Orgânica do município de Demerval Lobão (art. 18, caput), e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Alessandra Lopes
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Cria a “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de demerval lobão, estado do Piauí, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: Pé de Serra
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Estabelece a gratuidade para o atendimento médico veterinário no âmbito do Município de Demerval Lobão a cães e gatos domésticos e de abrigos, resgatados da rua ou adotados de zoocômios.
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Matéria não votada
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