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Modifica os dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências

Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fica determinado às concessionárias de serviços públicos a consertar os buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos no âmbito do município de Demerval Lobão e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem no mês de janeiro/2024 e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Demerval Lobão o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro, e dá outras providências.

Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

CRIA 10 VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui o dia 19 de março ao calendário municipal de Demerval Lobão, e confere ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências

Denomina a Avenida principal da localidade Santo Elias.

Denomina a Rua principal da localidade Mutum

Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial e outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.817,93 NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Cemitério Municipal, de Cemitério Municipal Francisco Veloso dos Santos (Chico Margarida), na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PREVISTO NA PORTARIA N° 960 DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO MORAES, zona urbana deste município, e da outras providências.”

Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências.

Denominação do Complexo Esportivo Municipal em homenagem ao Professor Genival Sousa, situado no Bairro Praia do Vento e contém outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ECOPONTO DE RESIDUOS”, NAS AREAS DE LIMPEZA URBANA, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PERIÓDICA E A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL, EM GALERIAS, BUEIROS, CÓRREGOS, BOAS DE LOBO E ETC NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO O “DIA DO NUTRICIONISTA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura (2025-2028), e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO (PI) CONFORME ESPECÍFICA

Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de 128.696,24 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).

Cria o Dia Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e o Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa das Religiões de Matriz Africana, reconhecendo tais povos e comunidades tradicionais e torna suas práticas e saberes ancestrais integrantes do patrimônio cultural do Município de Demerval Lobão e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino do município de Demerval Lobão-Pi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento calibradores de pneus em plenas condições de uso em todos os postos de combustíveis no município de Demerval Lobão, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 621 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABONO SALARIAL ÚNICO PARA O ANO DE 2024 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal, de Demerval Lobão (Pi) relativas ao exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Demerval Lobão, PI, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 041/2012, de 21 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Demerval Lobão.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão, Piauí.