Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
004
Ano
2024
Local de Origem
Vereador
Data
05/02/2024
Dados Textuais
Ementa
Fica determinado às concessionárias de serviços públicos a consertar os buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos no âmbito do município de Demerval Lobão e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada