Lei-EXE nº 732, de 23 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
732
Ano
2024
Data
23/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2024
Veículo de Publicação
DIARIO DAS PREFEITURAS
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO (PI) CONFORME ESPECÍFICA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-EXE nº 772, de 07 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica