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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, DO ESTADO DO PIAUÍ, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2015
Processo: 009 / 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: SANCIONADA E TRANSFORMADA EM LEI 513/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 513, de 19 de dezembro de 2015
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 176.000,00(CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) DO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, PARA O FIM A QUE SE DESTINA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2015
Última Ação: Transformada na Lei Municipal nº 509/2015
Texto Original
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 472 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões Conjuntas - CCON
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2015
Última Ação: ...
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 511, de 03 de dezembro de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 504, de 29 de abril de 2015
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
Última Ação: Transformada na lei municipal nº 510/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 510, de 12 de novembro de 2015
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS SALÁRIOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CIRURGIÃO-DENTISTA E ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - ARDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões Conjuntas - CCON
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Última Ação: agurdando
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 514, de 16 de dezembro de 2015
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA URBANA, SEUS SERVIÇOS E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões Conjuntas - CCON
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Última Ação: aguardando
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 515, de 16 de dezembro de 2015
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões Conjuntas - CCON
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2015
Última Ação: agurdando
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 516, de 16 de dezembro de 2015
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a locação de um veículo, e determine que a Guarda Municipal faça rondas no município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie o conserto paliativo nas estradas por onde transitam os ônibus que fazem o transporte dos alunos deste município
Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal providencie, a denominação da travessa do terreno onde serão construídas casas na Vila São Francisco (mapa em anexo) de Travessa Raimunda Rodrigues de Sousa Moraes
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a criação e implantação do espaço para atendimento da pessoa com necessidades especiais neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de vestiários com banheiros no campo da localidade Santo Elias.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 6/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção do muro da Escola Municipal Tia Emília.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 7/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção do muro da Escola Municipal Edmundo Policarpo de Abreu.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 8/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção do muro da Escola Municipal Francisco Luiz de Melo, no bairro piaçava.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 9/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal providencie a denominação do Núcleo de Atendimento Especializado de “Antonio da Cruz da Silva Gomes”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 10/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal providencie a denominação Da Travessa que liga a Rua Raimundo Vieira à Rua 7 de Setembro de “Francisco Pinto de Mesquita”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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IND 11/2015 - Indicação
Ementa: INDICANDO Que o Poder Executivo Municipal providencie a denominação do Ginásio Poliesportivo na localidade Santo Elias de “Silvestre de Sousa”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
Pé de Serra
Texto Original
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