Lei nº 504, de 29 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
504
Ano
2015
Data
29/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
16/10/2015
Veículo de Publicação
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
138
Pg. Fim
148
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO/2016
Indexação
Observação
NÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO ATÉ A PRESENTE DATA. PROJETO ENCAMINHADO E PROTOCOLADO NA PREFEITURA EM 18/06/2015.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica