Lei-EXE nº 508, de 08 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
508
Ano
2015
Data
08/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
09/10/2015
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
40
Texto Original
Ementa
CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, DO ESTADO DO PIAUÍ, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-EXE nº 626, de 22 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei-EXE nº 631, de 13 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica