Matérias em Tramitação (CCJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)

Institui o "Dia Municipal do Rock" no município de Demerval Lobão, a ser comemorado anualmente no dia último sábado do mês de outubro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Demerval Lobão – SINTRAF/PI, inscrito no CNPJ sob nº 56.028.588/0001-46, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Demerval Lobão, Piauí, e estabelece diretrizes para sua implementação como política pública integrada à rede de proteção, em conformidade com a legislação nacional vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação da Guarda Municipal, que passará a ser denominada Policia Municipal de Demerval Lobão, e da outras providencias.