18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SAMUZINHO”, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 037/2025, que “Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais (cães e gatos) em situação de rua no município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências”.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto José Mendes – IJMENDES, inscrito no CNPJ sob nº 61.348.820/0001-63, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis às paredes em todas as unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Município de Demerval Lobão-Pi, visando à prevenção de acidentes com crianças.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SAMUZINHO”, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 037/2025, que “Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais (cães e gatos) em situação de rua no município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências”.