{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica municipal do Instituto Jos\u00e9 Mendes \u2013 IJMENDES, inscrito no CNPJ sob n\u00ba 61.348.820/0001-63, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da fixa\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis \u00e0s paredes em todas as unidades escolares da rede p\u00fablica e privada de ensino do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o-Pi, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes com crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROJETO SAMUZINHO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE DEMERVAL LOB\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Vetos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 037/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros p\u00fablicos para animais (c\u00e3es e gatos) em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1043, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROJETO SAMUZINHO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE DEMERVAL LOB\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1044, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS, SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 7\u00ba, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1045, "periodo": "expediente", "titulo": "Vetos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 037/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros p\u00fablicos para animais (c\u00e3es e gatos) em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}