16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto José Mendes – IJMENDES, inscrito no CNPJ sob nº 61.348.820/0001-63, e dá outras providências.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEMOSTENES DE MORAES, PRÓXIMO À BR 316.

Que o Poder Executivo Municipal providencie, aquisição de um transporte específico para conduzir as pessoas da localidade Santo Elias e região que tem seus exames e consulta marcada de forma eletiva pra Teresina.

Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais (cães e gatos) em situação de rua no município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências.